Sobre o Presidente da Suprema Corte - Gilmar Mendes - STF

Não tive como fugir. Achei injusto escrever sobre um Ministro e não falar do outro. Digo um e outro face as discussões recentes entre os dois, Gilmar e Joaquim.
Pois bem, igualmente fácil foi encontrar informações sobre Gilmar Mendes, e de acordo com o que eu já sabia, tal Ministro atinge níveis elevados de antipatia.
Com histórico de grande jurista, formado pela UNB com mestrado e doutorado na Alemanha, foi indicado para o Supremo pelo ex presidente FHC, em 2002 (ultimo ano de mandato). De acordo com alguns artigos lidos, foi necessária uma considerável "manobra Tucana", naquele momento partido da situação, para que o nome de Gilmar fosse aceito pelo Senado Federal.
Desde sua indicação para o STF, o até então Advogado Geral da União vem sofrendo com criticas severas, como a do Ilustríssimo professor da UNESCO, Dalmo Dallari, que em uma declaração à determinado jornal, veementemente apresentou suas considerações sobre o candidato ao Supremo:

"Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país."

Gilmar tentou processar criminalmente o professor, mas obviamente não obteve exito, tendo em vista que "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes" - Juiz que recebeu a causa.

Acho que ninguém expressa esse tipo de opinião sem algum motivo.
Infelizmente, ou não, não localizei nenhum tipo de "birra" pessoal entre Dallari e o Gilmar Mendes, mas são muitas as ocasiões que faria qualquer um chegar as mesas conclusões do referido professor. Como exemplo, podemos citar o caso banqueiro Daniel Dantas e a Oppurtunity.

Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus que liberou da prisão provisória Daniel Dantas, sob argumentação precária e pouco convincente. Tanto foi, que no mesmo dia nada mais que 42 Procuradores da República soltaram carta aberta à Sociedade lamentando o posicionamento do Presidente do STF. Em resumo:

“As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.”

Lista dos Procuradores que assinaram a carta em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u308.jhtm

Além disso, surpreendente número de Juizes FEDERAIS, 134, em solidariedade ao Exmo Dr. Fausto Martins de Sanctis, Juiz responsável pela ordem de prisão de Dantas, soltaram carta em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes. Tal manifesto viria a adquirir mais de 400 assinaturas de magistrados por todo o país.

Nota-se, portanto, tratar-se o Ministro Gilmar de figura alvo de muitas criticas e causador de muitas polêmicas.

Poucos são os que opinam favoravelmente sobre o Ministro. Dentre esses, talvez o ilustre mais óbvio, Fernando Henrique Cardoso.

Sinceramente, e em opinião própria, acredito que realmente falte muito para ser Gilmar Mendes um verdadeiro presidente da Corte Máxima Brasileira. Mesmo que alguns juristas digam que seus julgados coadunam com as leis, não posso deixar de considerar suas ações políticas dentro do STF.

No Supremo, temos que ter pessoas extremamente voltadas para a justiça, figurando a política apenas como fonte de ideais.

Fiquem de olho nesse “senhor” do Mato Grosso!

Abraços